A Associação Brasileira de Defesa dos Clientes e Consumidores de Operações Financeiras e Bancárias (Abradeb) ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de ...

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho julgará, em sessão extraordinária na tarde desta terça-feira (29/9), o dissídio coletivo de greve dos empregados da ...

A escolha do governo federal de proibir as apostas de quota fixa, mais conhecidas como bets, por meio de uma medida provisória foi uma das justificativas apresentadas pelas empresas do setor para ...

A avaliação é do professor Luciano Fuck, que falou sobre o tema em painel do III Congresso de Direito Tributário, sediado pelo IDP, em Brasília, na quinta-feira (24/9). O ITCMD é o imposto cobrado por ...

Funes não podia esquecer nada, e era isso, precisamente, o que o imobilizava. Há instituições que se parecem com ele: possuem memória irrestrita, capazes de enxergar o que os outros não veem, mas ...