Operadora deverá pagar R$ 4 mil por cobranças referentes a contratos feitos durante período em que consumidor cumpria pena em ...

Por João Iotti. Tecnologias cada vez mais presentes na vida cotidiana desafiam a inclusão de pessoas idosas e levantam ...

Por Vilesa Assunção. STF estabelece critérios técnicos para a cobertura de tratamentos fora do rol da ANS, conciliando evidências científicas, segurança do paciente e sustentabilidade.

Em semana de eleições, disputas entre STF e TSE, fim das bets e casos de uso de inteligência artificial movimentaram o noticiário jurídico.

Caso discute se valores decorrentes de incentivo fiscal concedido pelos Estados podem integrar a base de cálculo das ...

O texto trata do forte aumento das custas processuais na Justiça Federal e no STJ promovido pela lei 15.498/26 e questiona se ...

Em voto, ministra citou a abolição para sustentar que o direito adquirido não pode ser tratado como argumento absoluto.

Diálogo ocorreu em julgamento sobre plano de saúde de idoso, em meio à repercussão de disputa judicial sobre publicações com ...

Ao menos 12 Estados terão restrições à venda ou ao consumo de bebidas alcoólicas no primeiro turno; regras variam conforme o ...

Ao divergir do ministro Luiz Fux na análise do caso pautado para esta quinta-feira, 1, no STF, ministra Cármen Lúcia chamou ...

Para a maioria do colegiado, não é necessária afinidade entre as matérias se ambas decorrem do mesmo contrato de trabalho.

As mudanças na composição do STF e a vaga ainda aberta no plenário passaram a interferir diretamente em um julgamento que se ...